1. LEGISLAÇÃO:
- LEI FEDERAL Nº 9.637/98
- LEI ESTADUAL Nº 5.217/2003
- DECRETO ESTADUAL Nº 22.940/2004
- LEI MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO Nº 388/2019
- LEI MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO N° 295/2017
- DECRETO MUNICIPAL ARACAJU Nº 6.608/2021
2.DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS:
- ESTATUTO SOCIAL
- REGIMENTO INTERNO
- MANUAL DO COLABORADOR
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PADRÃO 01
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PADRÃO 02
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PADRÃO 03
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PADRÃO 04
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL
- REGULAMENTO DAS NORMAS GERAIS DE USO DAS ÁREAS COMUNS E PRIVATIVAS
- REGULAMENTO DE COMPRAS
- RESOLUÇÃO PARA REGULAMENTAR A INSTITUIÇÃO DE UM FUNDO FIXO DE CAIXA DO SERGIPETEC
3. CONTRATOS
- ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
- CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2022
- CONTRATOS CLIENTES
- CONTRATOS FORNECEDOR
- CONVÊNIOS
4. PESSOAL
5. PROCESSOS SELETIVOS, EDITAIS E LICITAÇÕES.
6. DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
7. DESPESAS E RECEITAS
8. PATRIMÔNIO